Silvia Santana, Advogado

Silvia Santana

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Hyago de Souza Otto, Oficial de Justiça
Hyago de Souza Otto
Comentário · há 3 anos
O que o Senhor chama de imparcialidade, eu chamo de parcialidade em favor do réu (pender absolutamente sempre em favor do réu, que é diferente de decidir em favor do réu em caso de dúvida). Parcialidade é a pré-disposição a pender para um lado. É quando você, antes mesmo de conhecer determinado fato, possui uma conclusão sobre, algum ponto subjetivo que macula a sua opinião, te impede de ponderar de forma plena os fatos que serão analisados.

Sérgio Moro, pelo contrário, está instruindo um processo; sobre a sua mesa estão todos os elementos que demonstram as condutas apuradas, os agentes envolvidos, enfim, todas as possíveis práticas criminosas que serão futuramente julgadas. Com esses elementos, pender para um lado não é ser parcial, é analisar algo, traçar um raciocínio lógico e alcançar uma conclusão óbvia: determinado indivíduo participou ou não do fato criminoso investigado. Veja só: não é nenhum fato externo, extra autos, que o faz concluir isso. É justamente o devido processo, a instrução probatória que o faz optar por uma determinada posição.

Ora, se o juiz, ao analisar o lastro probatório, precisa continuar sem concluir nada sobre os fatos apurados, não faz sentido o princípio do juiz natural. O juiz não forma sua convicção apenas no momento da sentença, ele a forma ao longo de todo o processo. E é esse o motivo do aludido princípio; "sentir" as provas, analisá-las com cuidado e tomar sua posição.

Enfim, discordo, mais uma vez, do posicionamento do Ilustre Dr. Romulo.

Abraço!

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